Política de Privacidade — Plano de Aula

Versão: 1.0 Última atualização: 22 de julho de 2026 Responsável pelo tratamento dos dados: Natalino de Araújo Valério Canal de privacidade: natalvalerio@gmail.com

Esta Política explica, de forma simples, quais dados são utilizados pela plataforma Plano de Aula, para quais finalidades e quais são os direitos do usuário. As regras gerais de utilização estão nos Termos de Uso.

Sumário

1. Glossário
2. Quem é responsável pelos dados
3. Quais dados utilizamos
4. Como utilizamos os dados
5. Bases legais
6. Login com Google
7. Planos de aula e BNCC
8. Inteligência artificial
9. Pagamentos
10. Envio de planos por e-mail
11. Cookies e tecnologias necessárias
12. Compartilhamento com fornecedores
13. Transferência internacional
14. Armazenamento e conservação
15. Segurança
16. Dados de alunos
17. Direitos do usuário
18. Exclusão da conta
19. Incidentes de segurança
20. Alterações desta Política
21. Contato

1. Glossário

• Dado pessoal: informação relacionada a uma pessoa identificada ou que possa ser identificada.
• Tratamento: qualquer utilização feita com dados, como receber, consultar, armazenar, transmitir ou excluir.
• Usuário: professor ou profissional da educação que utiliza a plataforma.
• Plataforma: o sistema Plano de Aula e suas funcionalidades.
• Fornecedor externo: empresa que presta um serviço necessário, como autenticação, inteligência artificial, hospedagem, envio de e-mail ou pagamento.
• Controlador: pessoa responsável por decidir por que e como os dados são utilizados na plataforma.

2. Quem é responsável pelos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais na plataforma é:

Natalino de Araújo Valério E-mail para assuntos de privacidade: natalvalerio@gmail.com

Esse canal pode ser utilizado para solicitar informações, correções, exclusão de conta e exercício de outros direitos previstos na legislação.

3. Quais dados utilizamos

A plataforma procura utilizar apenas os dados necessários para prestar o serviço.

3.1. Dados da conta

No login com Google, poderão ser utilizados:

• nome;
• endereço de e-mail;
• foto de perfil;
• identificador da conta Google;
• confirmação de que a conta foi autenticada.

A plataforma não recebe a senha da conta Google.

3.2. Dados do perfil e do acesso

Poderão ser associados à conta:

• nome do professor;
• disciplinas ou preferências informadas;
• saldo de créditos;
• período de utilização;
• situação da conta;
• datas de criação e atualização.

3.3. Dados dos planos

Ao criar ou editar um plano, poderão ser utilizados:

• escola;
• nome do professor;
• disciplina;
• turma;
• turno;
• período;
• tema da aula;
• realidade escolar;
• objetivos;
• conteúdos;
• habilidades da BNCC;
• observações;
• texto gerado ou editado;
• título do plano;
• datas de criação e atualização.

3.4. Dados de pagamento

Para confirmar uma compra, poderão ser utilizados:

• identificação da cobrança;
• identificação do pagamento;
• valor;
• situação da transação;
• pacote adquirido;
• quantidade de créditos;
• período concedido;
• data da compra ou confirmação.

A plataforma não armazena senha bancária, número completo de conta, número de cartão ou código de segurança.

3.5. Dados de envio por e-mail

Quando o usuário solicitar o envio de um plano, poderão ser utilizados:

• e-mail do professor;
• e-mail da escola informado pelo usuário;
• nome do professor;
• informações básicas do plano;
• conteúdo do plano;
• arquivo PDF.

3.6. Registros técnicos mínimos

A plataforma e seus fornecedores de infraestrutura poderão gerar registros técnicos mínimos necessários ao funcionamento, à segurança e à identificação de falhas, como data, horário, endereço de rede, navegador, rota acessada e resultado da operação.

Esses registros não são utilizados para publicidade comportamental.

4. Como utilizamos os dados

Os dados poderão ser utilizados para:

• autenticar o usuário;
• criar e manter a conta;
• exibir o perfil;
• permitir a criação, edição e consulta dos planos;
• gerar sugestões com inteligência artificial;
• salvar e recuperar planos;
• controlar créditos e períodos de acesso;
• processar e confirmar pagamentos;
• gerar arquivos PDF;
• enviar planos por e-mail;
• atender solicitações;
• prevenir fraude e acesso indevido;
• investigar falhas;
• cumprir obrigações legais;
• exercer ou defender direitos.

Os dados não são vendidos.

A plataforma não utiliza Google Analytics, pixels publicitários ou ferramentas próprias de publicidade comportamental.

5. Bases legais

O tratamento dos dados poderá ocorrer com fundamento nas bases previstas na Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD, especialmente:

• execução do serviço solicitado pelo usuário;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse na segurança, prevenção de fraude e funcionamento da plataforma;
• consentimento, quando ele for especificamente solicitado.

O consentimento não é utilizado como justificativa genérica para todas as atividades.

6. Login com Google

O acesso à plataforma é realizado por meio da autenticação Google.

O Google confirma a identidade da conta e fornece os dados necessários ao login, como nome, e-mail, foto e identificador.

A plataforma não recebe a senha do usuário.

O uso da conta Google também está sujeito às políticas e condições próprias do Google.

7. Planos de aula e BNCC

As informações inseridas pelo usuário são utilizadas para elaborar, editar, salvar, exportar e enviar o plano.

Dados relacionados à BNCC poderão ser utilizados para organizar habilidades, objetos de conhecimento, objetivos, conteúdos e atividades conforme a solicitação do usuário.

O conteúdo permanece associado à conta enquanto estiver salvo na plataforma ou até que seja excluído, ressalvadas as situações em que a conservação seja necessária por obrigação legal ou exercício regular de direitos.

8. Inteligência artificial

A plataforma utiliza o Google Gemini para auxiliar na geração e no preenchimento dos planos.

Para produzir a resposta, poderão ser enviados ao serviço:

• disciplina;
• turma;
• período;
• tema;
• realidade escolar;
• dados da BNCC;
• conteúdo já preenchido;
• instruções necessárias à geração do plano.

A finalidade desse envio é produzir o conteúdo solicitado pelo usuário.

O usuário não deve inserir dados pessoais, confidenciais ou sensíveis de alunos, familiares, colegas ou terceiros.

O tratamento realizado pelo Google segue as condições e políticas aplicáveis ao serviço Gemini utilizado pela plataforma. Essas condições podem variar conforme a modalidade técnica e comercial da API.

9. Pagamentos

Os pagamentos por Pix são processados pelo Mercado Pago.

A plataforma recebe somente as informações necessárias para:

• identificar a transação;
• confirmar o pagamento;
• liberar créditos ou período de acesso;
• evitar concessão duplicada;
• atender solicitações de cancelamento ou reembolso.

Os dados financeiros inseridos diretamente no ambiente do Mercado Pago são tratados conforme as políticas desse fornecedor.

10. Envio de planos por e-mail

Quando o usuário solicita o envio, o plano e o PDF podem ser encaminhados:

• ao endereço de e-mail da conta do professor;
• ao endereço de e-mail da escola informado pelo usuário.

O usuário é responsável por informar corretamente o endereço da escola e por possuir autorização para enviar o conteúdo ao destinatário.

Após o envio, a mensagem poderá permanecer armazenada nas caixas postais do remetente e dos destinatários, conforme as regras dos respectivos provedores de e-mail.

11. Cookies e tecnologias necessárias

A plataforma utiliza apenas cookies ou mecanismos técnicos estritamente necessários para:

• manter a sessão autenticada;
• proteger a conta;
• permitir o funcionamento das páginas;
• conservar preferências essenciais.

Esses mecanismos não são utilizados para publicidade ou rastreamento do usuário em outros sites.

Serviços externos, como a autenticação Google, poderão utilizar seus próprios cookies necessários ao funcionamento, conforme as políticas do respectivo fornecedor.

12. Compartilhamento com fornecedores

Os dados poderão ser compartilhados, na medida necessária, com fornecedores que prestam serviços de:

• autenticação;
• inteligência artificial;
• hospedagem e infraestrutura em nuvem;
• envio de e-mail;
• processamento de pagamentos;
• segurança e funcionamento técnico.

Entre os serviços diretamente percebidos pelo usuário estão:

• Google, para login e inteligência artificial Gemini;
• Mercado Pago, para pagamentos por Pix.

Também poderá haver compartilhamento quando necessário para:

• cumprir obrigação legal;
• atender ordem judicial ou requisição válida;
• prevenir fraude;
• proteger direitos do usuário ou do responsável pela plataforma.

Cada fornecedor poderá tratar os dados conforme suas próprias responsabilidades legais e políticas de privacidade.

13. Transferência internacional

Alguns fornecedores externos podem utilizar servidores ou equipes localizados fora do Brasil.

Nessas situações, os dados poderão ser tratados em outros países de acordo com a legislação aplicável, os contratos dos fornecedores e os mecanismos de proteção adotados.

14. Armazenamento e conservação

Os dados serão conservados de acordo com a finalidade e a necessidade de cada atividade.

Em geral:

• dados da conta e do perfil poderão ser mantidos enquanto a conta estiver ativa;
• planos poderão ser mantidos até a exclusão pelo usuário ou o encerramento da conta;
• registros de pagamentos poderão ser conservados pelo período necessário ao atendimento, às obrigações legais e à defesa de direitos;
• registros técnicos poderão ser conservados pelo tempo necessário à segurança e à investigação de falhas;
• mensagens enviadas poderão permanecer nas caixas de e-mail dos destinatários.

A plataforma não oferece um serviço específico de backup individual e permanente de cada plano.

O usuário deve conservar cópias dos documentos importantes, baixando o PDF ou guardando o e-mail recebido.

A exclusão da conta não apaga automaticamente mensagens já entregues a terceiros.

15. Segurança

A plataforma adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados, incluindo:

• autenticação;
• controle de acesso;
• comunicação protegida;
• validação de informações;
• restrição de operações;
• medidas de prevenção contra fraude e uso indevido;
• proteção da infraestrutura.

Nenhum serviço conectado à internet é completamente livre de riscos. Por isso, não é possível prometer segurança absoluta.

16. Dados de alunos

A plataforma não cria contas de alunos e não necessita de dados pessoais de estudantes para funcionar.

O usuário não deve inserir:

• nome completo;
• CPF ou documento;
• endereço;
• telefone;
• fotografia;
• notas vinculadas ao nome;
• laudos;
• diagnósticos;
• informações médicas ou psicológicas;
• dados familiares;
• informações sobre deficiência associadas a aluno identificável;
• qualquer outro dado pessoal ou sensível desnecessário.

Para descrever a realidade escolar, devem ser utilizadas informações genéricas e anônimas.

17. Direitos do usuário

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de informações incompletas ou incorretas;
• informação sobre compartilhamentos;
• anonimização, bloqueio ou exclusão;
• oposição a determinado tratamento;
• revogação do consentimento, quando essa for a base utilizada;
• portabilidade, conforme a regulamentação aplicável;
• revisão ou informações sobre decisões automatizadas, quando aplicável;
• exclusão da conta.

As solicitações devem ser enviadas para natalvalerio@gmail.com.

Para proteger a conta, poderá ser solicitada confirmação pelo mesmo e-mail utilizado no login.

Algumas solicitações podem não resultar em exclusão imediata quando a conservação for necessária para cumprir obrigação legal, prevenir fraude ou exercer direitos.

18. Exclusão da conta

A exclusão pode ser solicitada pelo e-mail natalvalerio@gmail.com.

Após a confirmação da identidade, poderão ser excluídos ou anonimizados:

• perfil;
• sessões e acessos ativos;
• planos salvos;
• preferências;
• outros dados que não precisem mais ser conservados.

Antes da exclusão, o usuário deve baixar os planos que deseja manter.

Registros relacionados a pagamentos, reembolsos, obrigações legais, prevenção de fraude ou defesa de direitos poderão ser conservados pelo prazo necessário.

19. Incidentes de segurança

Se ocorrer um incidente relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas medidas razoáveis para:

• investigar o ocorrido;
• conter o problema;
• corrigir a falha;
• reduzir possíveis danos;
• avaliar a necessidade de comunicação aos usuários e às autoridades competentes.

20. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada em razão de mudanças:

• na legislação;
• nas funcionalidades;
• nos fornecedores;
• na inteligência artificial;
• nos meios de pagamento;
• nos dados utilizados;
• nas práticas de segurança.

A versão e a data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas pela plataforma ou por e-mail.

21. Contato

Dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para:

Natalino de Araújo Valério E-mail: natalvalerio@gmail.com